Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:44

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:57

Servidora com doença degenerativa consegue horário especial de serviço

Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:57

Turma mantém condenação de acusado que matou companheira por não concordar com adoção

Ele foi condenado à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:07

Indenização de seguro de vida só deve ser paga se acidente ocorrer na vigência do contrato

Para que o segurado tenha direito a receber seguro de vida em decorrência de acidente, é necessário que o fato gerador da invalidez tenha ocorrido durante a vigência do contrato.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado

Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01

Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:04

Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:43

Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins

O laudo pericial demonstrou a relação entre a doença e o contato com tolueno.
Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:48

Requerimento de Renúncia de Herança

Requerimento de Renúncia de Herança
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:44

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 15:06

Cobrança de peça alvo de recall por carro ter sido blindado em outro local não é possível

Decisão é do TJ/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC)

Extensão aos Inativos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:52

Horas Extras. Banco de Horas. Ausência de Previsão de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29

Diferenças Salariais. Promoções estabelecidas no Plano de Cargos e Salários

Prescrição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:26

Cargo de Confiança. Férias

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:35

Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:18

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 8894

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.

Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.

Ele foi condenado à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Para que o segurado tenha direito a receber seguro de vida em decorrência de acidente, é necessário que o fato gerador da invalidez tenha ocorrido durante a vigência do contrato.

Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

O entendimento é da Terceira Turma.

O laudo pericial demonstrou a relação entre a doença e o contato com tolueno.

Requerimento de Renúncia de Herança

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Decisão é do TJ/SP.

Extensão aos Inativos.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Prescrição.

Agravo de Instrumento.

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.

Apelações Cíveis. Tributário

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